Governo libera valores retidos do FGTS para trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025

O Governo libera valores retidos do FGTS em uma iniciativa inédita que regulariza a situação de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, posteriormente, foram demitidos sem justa causa. A nova regulamentação atende a um pleito antigo de entidades sindicais e trabalhadores, que reivindicavam o acesso aos valores que ficavam retidos nessa modalidade. Agora, o Governo libera valores retidos do FGTS de forma automática, sem necessidade de ação judicial ou requerimento especial.

O que muda com a liberação dos valores retidos do FGTS?

Até então, os trabalhadores que aderiam ao saque-aniversário abriam mão do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa modalidade, apenas a multa rescisória de 40% era paga pelo empregador, enquanto os valores depositados no Fundo de Garantia permaneciam retidos, só podendo ser sacados anualmente no mês do aniversário ou em situações específicas como compra da casa própria, aposentadoria ou doenças graves. Agora, o Governo libera valores retidos do FGTS exatamente para esses casos, corrigindo uma distorção que penalizava trabalhadores demitidos.

Quem tem direito? Entenda os critérios

O Governo libera valores retidos do FGTS para um universo específico de trabalhadores. A medida é retroativa a 2020, ano em que o saque-aniversário foi implementado, e abrange demissões ocorridas até 2025. Para ter direito à liberação, o trabalhador deve ter aderido voluntariamente à modalidade saque-aniversário antes da data da demissão. É importante destacar que o Governo libera valores retidos do FGTS apenas para os valores que estavam bloqueados em razão da adesão ao saque-aniversário, não incidindo sobre outras modalidades de saque.

Como será feita a liberação dos valores?

A boa notícia é que o trabalhador não precisa dar entrada em nenhum pedido. O Governo libera valores retidos do FGTS de forma automática, creditando os valores diretamente na conta bancária cadastrada pelo trabalhador no aplicativo da Caixa ou no sistema do FGTS. A previsão é que os depósitos comecem a cair em até 30 dias a partir da publicação da medida provisória. Caso o trabalhador não tenha conta cadastrada, o Governo libera valores retidos do FGTS mediante saque presencial nas agências da Caixa ou através do aplicativo FGTS, onde é possível indicar uma conta de sua titularidade.

Passo a passo para consultar se você tem valores a receber

O Governo libera valores retidos do FGTS, mas é importante saber como consultar o saldo e acompanhar o depósito. Siga o passo a passo abaixo:

1. Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou acesse o site da Caixa Econômica Federal.
2. Faça login utilizando sua conta Gov.br (nível prata ou ouro) ou seu cadastro na Caixa.
3. Consulte o saldo da sua conta vinculada do FGTS. Se houver valores retidos, eles aparecerão como "disponíveis para saque" após a liberação.
4. Verifique sua conta cadastrada na seção "Meu Cadastro". Se não houver conta indicada, adicione uma conta bancária de sua titularidade.
5. Acompanhe o extrato – o depósito ocorrerá automaticamente em até 30 dias.

O Governo libera valores retidos do FGTS e a consulta pode ser feita a qualquer momento, diretamente pelo celular, sem necessidade de ir a uma agência.

Impacto da medida para a economia e para o trabalhador

A expectativa é que o Governo libera valores retidos do FGTS injete bilhões de reais na economia brasileira. Estima-se que cerca de 5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com valores médios que variam de R$ 500 a R$ 5.000 por pessoa. Esse montante representa um alívio financeiro significativo para famílias que enfrentaram o desemprego nos últimos anos. O Governo libera valores retidos do FGTS em um momento estratégico, contribuindo para o aumento do consumo e a recuperação econômica.

O que dizem os especialistas da FinanciX?

Para a Equipe FinanciX, a medida que Governo libera valores retidos do FGTS é um acerto na correção de uma assimetria do saque-aniversário. "A modalidade sempre foi vantajosa para quem precisava de liquidez anual, mas penalizava o trabalhador em caso de demissão. Agora, o governo corrige esse ponto e devolve a justiça ao sistema", comenta o time de análise da plataforma FinanciX. A recomendação da Equipe FinanciX é que os trabalhadores utilizem esses valores para quitar dívidas, formar reserva de emergência ou investir, de acordo com seu perfil financeiro. Mais orientações estão disponíveis no hub invest.financix.com.br.